O vendedor ambulante Pedro Henrique Espíndola, que saiu do Big Brother Brasil 26 por tentar beijar à força a advogada Jordana Morais nesse domingo (18), deve responder por importunação sexual se for indiciado pela Polícia do Rio de Janeiro. Mas, por que importunação e não assédio? Vamos entender a diferença.

Em 2018, o Brasil incluiu no Código Penal a tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. À época, foi instituído que importunação sexual seria praticar contra alguém e sem o seu consentimento ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Já o crime de assédio sexual, incluído na legislação em 2001, é descrito como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

Como Pedro e Jordana eram participantes do reality show, não havia relação hierárquica ou de subordinação entre eles. Portanto, o episódio não foi caracterizado como assédio, e, sim, como importunação — que ocorre, inclusive, quando não há nenhuma relação entre as partes, como toques não consentidos ou ato libidinosos no transporte público e beijos à força.

A pena para quem comete importunação sexual no Brasil é de prisão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. Já o assédio sexual prevê detenção de um a dois anos e aumento de pena se a vítima tiver menos que 18 anos de idade.

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Pedro será investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, por importunar sexualmente Jordana. Não se sabe ainda quando o ex-brother prestará depoimento à Polícia, apenas que o inquérito foi aberto pela delegada após ela tomar conhecimento do acontecido no programa.

"Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos", disse a Polícia Civil ao Diário do Nordeste nesta segunda-feira (19). Também serão analisadas as imagens registradas pela TV Globo e a própria confissão feita pelo vendedor ambulante, que admitiu ter "cobiçado" e "desejado" e entendido como flerte um pedido dela de ajuda.

COMO ACONTECEU?

Segundo a vítima, ela foi à despensa da casa buscar um "babyliss" para usar no cabelo quando foi abordada por Pedro, que a prensou contra a parede e tentou beijá-la à força. "Senti a mão dele no meu pescoço. Ele não apertou, mas se aproximou de mim. Eu disse: 'Você não era casado?'", compartilhou a advogada aos colegas de confinamento.

Ela disse ainda que, ao questionar o participante sobre suas intenções com ela, ele disse: "Estou fazendo o que estou com vontade de fazer".

Após o episódio, Pedro confessou para Paulo Augusto que havia feito "o que não devia fazer" e foi para a sala apertar o botão de desistência. A eliminação dele por desistência foi anunciada pelo apresentador Tadeu Schmidt pouco depois.