Aguarde, carregando...

Quarta-feira, 18 de Novembro 2026

TV Centro Sul Ao vivo

Eleições 2026

AO VIVO
Apurado: 0%
Aguardando início da apuração oficial...
UNIFIC
UNIFIC
Notícias Ceará

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
GOOGLE Não perca nossas próximas notícias

Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem tutores na Rua Chico Baleia (Travessa Tenente José Vicente), situação que gera riscos à população e aos próprios animais.

Durante a apuração, a Prefeitura informou que realiza vacinação antirrábica, exames laboratoriais e castrações por meio do Castramóvel, mas não possui abrigo público nem estrutura específica para acolher animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A Procuradoria Municipal também confirmou a inexistência de um programa voltado ao resgate, à reabilitação e à destinação desses animais.

Diante da situação, o MP recomendou que a gestão municipal apresente, em até 60 dias, um plano de ação para acolhimento e tratamento dos animais, com medidas como a implantação de um centro de acolhimento ou a formalização de parcerias com entidades protetoras. O documento também prevê a ampliação das ações de castração, a destinação de recursos orçamentários para a causa e a realização de campanhas permanentes de conscientização.

Publicidade

Leia Também:

A Prefeitura deverá informar, em até 10 dias úteis, se acatará as medidas recomendadas. O MP alerta que o descumprimento poderá resultar na adoção das medidas judiciais cabíveis.

Recomendação
É instrumento extrajudicial, emitido pelo Ministério Público, que sugere a adoção de determinadas medidas por órgãos públicos ou privados para corrigir irregularidades ou melhorar a atuação em prol do interesse público. A recomendação serve para persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos. O objetivo é melhorar os serviços públicos e de relevância pública, corrigir condutas e prevenir novas irregularidades, de forma mais rápida e sem acionar o Poder Judiciário.

FONTE/CRÉDITOS: ranniery.souza

+ Lidas

Nossas notícias no celular

Receba as notícias do Iguatu.net no seu app favorito de mensagens.

Telegram
Whatsapp
Entrar
Loading...
tec
tec

Veja também

ATACREJO
ATACREJO

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
WhatsApp Iguatu.net
Colabore com informações: fotos, vídeos, áudios !