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Um subtenente da Polícia Militar é investigado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) por suspeita de estuprar uma mulher que buscou atendimento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Bairro Benfica, em Fortaleza.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), onde consta que o agente foi afastado preventivamente das funções por 120 dias. A Polícia Militar informou que cumpre as determinações oriundas da CGD em desfavor do subtenente. O órgão disse ainda que não compactua com desvios de condutas dos integrantes, e repudia qualquer ação que vá de encontro aos valores e deveres da corporação.
Segundo a denúncia recebida pela CGD, no dia 29 de abril deste ano a vítima chegou ao Juizado por volta das 7h30, em busca de orientação a respeito da situação vivenciada com seu companheiro, sobre a questão de partilha de bens e demais direitos após a separação.
Na ocasião, a mulher foi recebida pelo subtenente que "abriu a porta, fardado, mas sem os coturnos, usando chinelos, justificando que havia acabo de chegar e ainda estaria terminando de se vestir".
Conforme o relato da vítima, o militar convidou ele para entrar no prédio para lhe prestar orientações sobre a situação dela. Em seguida, passou a acariciar-lhe a mão e dar conselhos amorosos para que ela procurasse outro homem. Foi nesse momento que o estupro teria ocorrido.
"Ele foi até a porta e a fechou com a chave, beijou sua boca contra sua vontade, tirou-lhe as roupas e a forçou a manter relações sexuais com ele mediante a insinuação de uso da arma de fogo dele contra ela se não o atendesse, segundo narrou a vítima", diz um trecho da portaria publicada pela Controladoria.
A vítima registrou um boletim de ocorrência à Casa da Mulher Brasileira e foi orientada a comparecer na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) para tomar as medicações para tratamento contra doenças que pudesse ter contraído por conta desse estupro, pois o policial militar suspeito do crime não usou preservativo. Após ser medicada, a mulher teve acompanhamento com uma psicóloga e assistente social.
Medidas da CGD
Além do afastamento das funções, a CGD instaurou um Conselho de Disciplina para apurar "as condutas transgressivas" atribuída ao agente e avaliar a "incapacidade dele para permanecer nos quadros da Corporação".
Também foi designada a 2ª Comissão de Processos Regulares Militar (2ª CPRM) para instruir o processo regular.
Iguatu.net