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Sessão-relâmpago é encerrada um segundo após início em Câmara de vereadores de Quixeramobim

Em menos de dez segundos o 1º Secretário da Câmara de Quixeramobim encerrou a plenária logo após abri-la, devido à falta de parlamentares presentes

Sessão-relâmpago é encerrada um segundo após início em Câmara de vereadores de Quixeramobim
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Uma situação inusitada marcou o expediente da Câmara Municipal de Quixeramobim, no interior do Ceará, nesta quarta-feira (12). O vereador que presidia a sessão, Pedro Paulo — 1º secretário da Casa —, encerrou a plenária logo após abri-la, devido à falta de parlamentares presentes para que fosse possível dar sequência às discussões.

A transmissão da sessão (veja no vídeo acima) registrou o momento em que o vereador dá início à sessão plenária, mas a encerra na sequência.

O g1 procurou o vereador Pedro Paulo para comentar o assunto, mas ele não quis ser entrevistado. O presidente da Casa, vereador Igor Martins, também foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

A Câmara Municipal de Quixeramobim possui 16 vereadores, contudo não foi informado quantos parlamentares estavam presentes na última quarta-feira durante a sessão extraordinária.

Contudo, o regime interno da Casa determina que "as deliberações da Câmara, salvo disposição em contrário, serão sempre tomadas por maioria absoluta de votos, presentes a maioria de seus membros".

Como maioria absoluta, a regulamentação estabelece que é "o primeiro número inteiro acima da metade do total dos membros da Câmara".

O que diz a Câmara

 

Câmara Municipal de Quixeramobim, no Ceará. — Foto: GoogleMaps

Câmara Municipal de Quixeramobim, no Ceará. — Foto: GoogleMaps

"A Câmara Municipal de Quixeramobim- Ce, por seu presidente, após consulta à assessoria jurídica da Casa, informa que: A 10a sessão ordinária, de 12 de abril do corrente ano, foi encerrada corretamente por falta de quórum para deliberação, nos termos do art. 126 do seu regimento interno. Conforme o texto, são necessários 1/3 dos 17 vereadores para abrir a plenária, no entanto, maioria absoluta de seus membros, 9 , para deliberar qualquer matéria, inclusive a ata lida no início do pequeno expediente.

Frise-se que o município passa por uma epidemia de virose, estando a UPA com recordes de atendimentos diários, some-se a isso que, algumas estradas encontram-se interditadas após as chuvas recentes, o que impossibilita o tráfego de alguns vereadores que residem no interior do município.

O fato é tanto que o presidente da Casa, Igor Martins, assim como a vice presidente, vereadora Ana Edna Leitão, encontravam-se acamados com atestados encaminhados à secretaria da casa.

Assim, com a presença de apenas 08 dos edis, e ultrapassado os 15 minutos de tolerância regimental, o 1o. Secretário de maneira correta, encerrou a sessão.

Esclarecemos que, os 9 vereadores faltantes terão que comprovar a impossibilidade de comparecimento para recebimento de subsídios integral.

Lembramos ainda que a Câmara Municipal de Quixeramobim merece respeito, e o episódio ocorrido não é corriqueiro, devendo ser considerado os argumentos supramencionados."

FONTE/CRÉDITOS: g1
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