A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (24), em julgamento no plenário virtual.
No início da sessão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou voto favorável à manutenção da detenção, sendo seguido por Flávio Dino, que também votou a favor.
A maioria foi atingida às 10h27, quando Cristiano Zanin seguiu o entendimento dos demais colegas e votou pela manutenção da prisão do antigo chefe de Estado.
Agora, falta somente a ministra Carmem Lúcia. No entanto, como a decisão é tomada a partir de maioria simples, mesmo que a magistrada vote contra, o resultado não muda.
Com o placar, o colegiado decidiu referendar a decisão individual de Moraes,
que reverteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva, no último sábado (22), após investigadores identificarem indícios de fuga, após ele violar a tornozeleira eletrônica que usava.
Desde então, o ex-presidente é mantido em uma sala de Estado na Superintendência da Polícia Federal (PL) em Brasília, onde já recebeu visitas da esposa Michelle Bolsonaro e de membros da sua equipe médica.
COMO VOTOU ALEXANDRE DE MORAES
Ao votar, o ministro citou elementos reunidos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). Na ocasião, Bolsonaro confessou ter tentado retirar o dispositivo de monitoramento devido a um suposto surto provocado por medicamentos, e negou qualquer intenção de fugir.
No entanto, para Moraes, o relato reforçou o descumprimento das medidas impostas, e destacou que o ex-presidente "novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, cometendo falta grave, com ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
Com base nesses fatos, o ministro avaliou que estavam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.
COMO VOTOU FLAVIO DINO
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e se manifestou pela manutenção da prisão preventiva.
No voto, afirmou que estão presentes todos os requisitos legais para a prisão preventiva, incluindo risco concreto à ordem pública, ameaça à aplicação da lei penal e violação das medidas cautelares impostas pela Justiça.
Para o magistrado, a tentativa de destruir a tornozeleira eletrônica constitui “falta grave” e demonstra o descumprimento deliberado das regras fixadas pelo STF.
Segundo Dino, a violação do monitoramento eletrônico não somente eleva o risco de evasão, como revela flagrante afronta às medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário.
O ministro também destacou que a convocação de manifestações nas imediações da casa de Bolsonaro, feita pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), representava risco real de desordem, especialmente por ocorrer em uma área residencial densamente habitada.
Assim, a realização de evento dessa natureza, em tal contexto urbano, configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente
Até o momento, o STF ainda não divulgou a íntegra do voto do ministro Cristiano Zanin.
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