O vício da mãe em apostas on-line fez o estudante Eduardo Luvizetto dos Santos ter o sonho de entrar para a universidade de Psicologia adiado, mesmo ele cumprindo todos os requisitos exigidos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).

O aluno havia sido pré-selecionado com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e poderia estudar com bolsa integral em uma unidade da Unip, em São Paulo.

Uma das exigências do programa é que a renda mensal familiar seja de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o que, até então, estava certo.

No entanto, para a surpresa do candidato, a bolsa foi negada. O motivo? A renda da família superava o aceito pelo Prouni. A universidade alegou movimentações financeiras recorrentes envolvendo um parente próximo.

Segundo a Unip, há uma grande entrada de valores, de forma constante, vinculada a jogos virtuais de apostas nos documentos entregues pelo candidato e que, por lei, "prêmios são considerados renda". As informações são do portal g1.

Entenda o caso

Eduardo mora com a mãe, aposentada, em um bairro da periferia de Campinas (SP) e está desempregado. Conforme relato do estudante, o ganho mensal do núcleo familiar não supera um salário mínimo, o que faria com que ele se enquadrasse na bolsa integral.

A Unip, ao analisar os depósitos na conta da mãe de Eduardo, solicitou que ele fosse presencialmente ao local. A universidade alegou que, mesmo com todos os documentos certos, o extrato bancário da mãe fazia com que ele fosse desclassificado.

Conforme o registro bancário, houve inúmeras movimentações para plataformas internacionais, todas referentes a jogos e casas de aposta.

"Eu tentei argumentar que jogo online não é renda. Se for analisar o extrato, é fácil de ver que minha mãe está endividada. [...] É nítido que não é renda, não é salário, não é um benefício. É tudo plataforma de jogo", disse Eduardo.

O estudante diz acreditar que a mãe tem um quadro de ludopatia, condição caracterizada pelo desejo incontrolável de jogar, ainda que não diagnosticada formalmente.

Aluno tem recurso negado

Após a tentativa frustrada de argumentar com a faculdade, o aluno entrou com um recurso administrativo para tentar reverter o caso.

Segundo as regras do Prouni, a análise da documentação é feita pela própria instituição de ensino, responsável por verificar se o candidato atende aos critérios socioeconômicos.

No recurso, Eduardo alega que as movimentações financeiras "não constituem remuneração ou qualquer forma de acréscimo patrimonial", já que são referentes a plataformas de jogos. Ele também reforça a condição de ludopatia da mãe.

Apesar do recurso, a faculdade informou que nada poderia ser feito no caso de Eduardo.

"Na situação apresentada, consideramos como renda entradas recorrentes em conta. Vale ressaltar que as despesas e/ou dívidas não são consideradas para cálculo de renda do Prouni", disse a universidade.

Em casos de indeferimento de bolsas, os candidatos podem recorrer administrativamente à comissão responsável pela análise documental e, posteriormente, buscar o Ministério da Educação ou a Justiça Federal.