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Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nessa quarta-feira, 7, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.
Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.
A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica da população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Com a ação, o Farmácia Popular passa a oferecer todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Com novos medicamentos gratuitos, houve o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
Como retirar os medicamentos?
Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até a farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.
428 mil famílias estão na lista de espera do programa
Com a reformulação do novo Bolsa Família, 428 mil famílias que foram aprovadas nos critérios de quem está apto a ter o depósito estão na lista de espera do programa e ainda não receberam.
A fila de 498 mil herdadas pelo Auxílio Brasil havia sido zerada em março, quando o programa foi reformulado. De acordo com informações divulgadas pela Folha de São Paulo, o governo não detalhou os motivos que fizeram com que novas pessoas fossem parar na lista de espera.
No entanto, foi informado que o prazo médio para a entrada de novos beneficiários está em 70 dias, enquanto para famílias vulneráveis, como indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão e outros, o prazo é de 45 dias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Atualmente, o programa atende a 21,2 milhões de famílias.
Novo Bolsa Família
Em maio, o valor médio por família do benefício chegou a R$ 672,45. Assim, passou a ser recorde, de acordo com o Governo Federal, batendo a média de R$ 670,49 registrada em abril.
Em votação simbólica na terça-feira, 30, foi aprovada a Medida Provisória que recria o programa, com valor mínimo de R$ 600 por família, adicional de R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos, gestantes e mulheres que estão amamentando.
O programa também tem o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), trazendo mais eficiência na busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
Veja o calendário do Bolsa Família em junho de 2023
- NIS com final 1 - 19/06
- NIS com final 2 - 20/06
- NIS com final 3 - 21/06
- NIS com final 4 - 22/06
- NIS com final 5 - 23/06
- NIS com final 6 - 26/06
- NIS com final 7 - 27/06
- NIS com final 8 - 28/06
- NIS com final 9 - 29/06
- NIS com final 0 - 30/06
Irregularidades
No dia 12 de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social deu início ao bloqueio do Bolsa Família para 1,2 milhão de pessoas que, dizendo que moravam sozinhas, passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre do ano passado.
O objetivo do Governo Federal é evitar fraudes no Bolsa Família e destinar os recursos às famílias que realmente precisam do programa.
No mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social realizou um exame com maior cautela nos beneficiários do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) que foram incluídos no programa às vésperas da eleição de 2022.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias informou que, diferentemente da primeira fase do pente-fino, quando os beneficiários em situação irregular foram automaticamente desligados, será aberto um prazo para que os alvos da apuração possam dar explicações.
"Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício", disse.
Alterações para cadastro dos beneficiários
Algumas alterações foram realizadas pelo Governo Federal no programa Bolsa Família. Entre as mudanças, está o cancelamento do benefício caso a renda mensal per capita ultrapasse determinado valor.
Anteriormente, a renda do beneficiário poderia ser superior à linha de pobreza em até duas vezes e meia por 12 ou 24 meses, a depender da situação. Com as novas regras, foi estipulado o prazo único de 24 meses e a renda per capita mensal não deve ser maior que meio salário mínimo.
Outras mudanças também foram implantadas. Veja abaixo as principais diferenças.
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Só será elegível quem tiver uma renda familiar per capita mensal igual ou inferior à linha de pobreza;
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O adicional Primeira Infância será encerrado no mês em que o beneficiário completar 7 anos;
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A Declaração Especial de Pagamento, emitida pelo Coordenador Municipal do programa, tem caráter transitório com validade de 30 dias, devendo ser apresentado o original para saque da parcela dos benefícios;
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As parcelas mensais poderão ser disponibilizadas às famílias via conta poupança digital;
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Os recursos que não forem sacados no prazo de 120 dias (no caso das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas é 180 dias) serão restituídos ao governo.
Como ter acesso ao benefício
Para ter acesso ao programa, ainda será necessário estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, estando elegível para os benefícios sociais do sistema. Em fevereiro, 21,9 milhões de famílias foram beneficiadas pelo programa.
O cidadão pode conferir se está entra as pessoas aptas ao recebimento do benefício social através do app do Auxílio Brasil ou mesmo do Caixa Tem. Através destes dispositivos, o cidadão pode entender não apenas se vai receber o saldo do Bolsa Família em janeiro, mas também o valor que será depositado em sua conta.
Veja abaixo como se inscrever e quando cai o pagamento de fevereiro.
Quem pode se inscrever no CadÚnico para receber o Bolsa Família
- Quem tem renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa;
- Quem tem renda mensal familiar total, ou seja, somando todas as pessoas da residência, de até três salários mínimo (R$ 3.960);
- Se a renda for maior que estes limites, a família deve estar vinculada ou tentando algum programa ou benefício que precise do Cadastro Único.
Se a família se enquadrar nesses critérios, o responsável familiar deve ir até uma unidade do CRAS para fazer uma entrevista de credenciamento.
Durante a entrevista, é necessário apresentar os documentos de cada pessoa que mora no domicílio (lista abaixo) e responder às perguntas sobre a situação da família.
Regras para se manter no benefício
Os compromissos exigidos pelo Governo estão atrelados às áreas da saúde e educação. Veja abaixo quais são essas exigências.
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter atualizado o Cadastro Único pelo menos a cada 24 meses).
Como saber se eu fui aprovado no Bolsa Família?
O pagamento do Bolsa Família ocorre por meio da Caixa Econômica Federal, mas segue a lista gerenciada pelo Ministério da Cidadania. A pasta irá realizar mensalmente revisões no banco de dados de beneficiários para inclusão de novas famílias na lista de pagamento e para identificar possíveis irregularidades.
Como se cadastrar para receber os R$ 600 do Bolsa Família?
O programa social não possui uma base de cadastro própria, isso significa que não há como se cadastrar ou candidatar diretamente ao Bolsa Família.
Desse modo, quem cumprir os requisitos de participação no programa devem se inscrever e manter os dados atualizados nos centros de atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico).
É por meio das informações do Cadúnico que o Ministério da Cidadania seleciona quem irá receber ou não o Bolsa Família.
Como consultar o Bolsa Família pelo CPF?
É possível consultar se seu nome está na lista de pagamento do Bolsa Família por meio do aplicativo do programa, no aplicativo Caixa Tem..
Pelas regras do beneficio, somente receberão o pagamento aqueles que se enquadrarem nos requisitos do programa de assistência social e estiverem com o perfil atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Porém, o cadastro não representa garantia de inclusão no programa.
Com Agência Estado
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