Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
O ex-pastor Georgeval Alves Gonçalves, condenado a pena de 146 anos e quatro meses de prisão por estuprar e matar filho e enteado em 2018, deve passar apenas mais 25 anos preso. Isso acontece por dois motivos: pelo crime ter sido cometido em 2018, quando o limite máximo de tempo na prisão era de 30 anos e porque a pena começa a contar desde o momento em que Georgeval foi preso, o que aconteceu em 2018. Sendo assim, o ex-pastor já cumpriu 5 anos na prisão.
A sentença de Georgeval foi anunciada nesta quarta-feira (19), no júri popular que condenou o assassino dos irmãos Kauã e Joaquim, em Linhares, no Norte do Espírito Santo.
A defesa do condenado disse que vai recorrer.
O julgamento começou na terça-feira (18), após ser adiado no começo de abril. A morte das crianças completa cinco anos nesta sexta (21).
Com a soma dos mais 25 anos da sentença, a previsão é de que Georgeval saia da prisão em 2048.
Segundo o advogado criminalista Marcos Daniel Vasconcelos Coutinho, as penas altas são necessárias para garantir que o réu passe o período todo preso em regime fechado.
"Como o crime dele foi cometido em 2018, ele só pode ficar até 30 anos preso. Se ele tivesse praticado esse crime hoje, ele poderia ficar até 40 anos preso. Mas quando sai uma pena alta, ele vai cumprir o tempo dela em regime fechado", explicou o advogado.
Ele vai alcançar o limite máximo da lei antes de poder progredir de regime e ir para o semiaberto"
O criminalista detalhou porque não é possível a mudança para o regime semiaberto.
"Ele não tem como recorrer a modificação do regime inicial para pedir em regime semiaberto. Toda condenação acima de 8 anos tem que cumprir em regime fechado, mas como a dele supera muito os 8 anos, fica difícil", disse o advogado.
Georgeval foi julgado pelas acusações de duplo homicídio qualificado, duplo estupro de vulnerável e tortura. Veja as condenações por cada um dos crimes:
- 40 anos de prisão para cada um dos meninos pelo crime de homicídio;
- 22 anos e seis meses de prisão para cada um dos meninos pelo crime de estupro;
- 10 anos e 8 meses de prisão para cada um dos meninos pelo crime de tortura;
- Ao todo, o ex-pastor foi condenado a 146 anos e 4 meses de prisão.
Minutos antes de a sentença ser lida dentro do fórum, familiares de Kauã fizeram uma oração. Eles deram as mãos e oraram. Várias pessoas que acompanharam o julgamento no local também se uniram à família.
Assim que os anos de prisão para cada um dos crimes foram sendo lidos pelo juiz, os familiares também comemoraram com gritos e aplausos.
O julgamento estava previsto para começar em 3 de abril. Naquele dia, a defesa do pastor abandonou o salão do júri no fórum .
Na ocasião do adiamento, o advogado de Georgeval, Pedro Ramos, abandonou o plenário alegando "ameaças sofridas pela defesa, não somente no âmbito pessoal como no familiar", e com a intensificação dessas não só no campo virtual nos últimos dias. Segundo a defesa, não haveria segurança suficiente para o acusado e seus advogados caso o julgamento acontecesse em Linhares.
Devido à atitude dos advogados em deixar o plenário, o juiz Tiago Fávaro Camata, da 1ª Vara Criminal de Linhares, entendeu que a posição da defesa de Georgeval foi a de abandono de causa e determinou que o advogado Deo Moraes (que já fez parte da defesa do acusado anteriormente) retornasse para defender o réu pago pelo Estado como advogado dativo.
Dias depois, porém, Pedro Ramos disse ao g1 que seguiria no caso. "Nós nunca abandonamos o caso. Nós abandonamos o plenário.", disse o advogado.
Iguatu.net