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Diante de um governo ainda sem grandes marcas novas, o programa "Gás pra Todos", que prevê o acesso gratuito ao gás de cozinha pela população de baixa renda, é uma das grandes apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para melhorar a popularidade. O alcance do programa, no entanto, ainda é incerto.
O governo também aposta em outras duas propostas para melhorar a avaliação de Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a ampliação do crédito consignado nos bancos privados. Os dois projetos estão sendo finalizados e podem ser enviados ao Congresso antes do Carnaval.
As três medidas têm apelo junto à população de baixa renda e também entre a parcela da população que ganha de dois a cinco salários mínimos por mês.
'Gás pra Todos'
O "Gás pra Todos" está sendo modelado no Ministério da Fazenda para atingir cerca de 5,5 milhões de famílias. A previsão é lançá-lo em abril. O número de beneficiários calculados pela equipe econômica equivale a um quarto do que foi anunciado por Lula nesta semana, durante um evento em Macapá.
"Estamos discutindo um projeto, já está quase tudo pronto… para a gente entregar gás de graça para 22 milhões de famílias nesse país. Porque para nós, o gás faz parte da cesta básica. O gás sai da Petrobras por R$ 36, a Petrobras entrega o gás para essas distribuidoras a R$ 36. Ele chega aqui por R$ 150. Não é possível", afirmou Lula.
O número anunciado por Lula surpreendeu integrantes da equipe econômica. Uma hipótese é que o presidente tenha se confundido com os números. Outra possibilidade levada em consideração é que os números inflados refletem um desejo do presidente em ampliar o programa em um momento de queda de popularidade.
Em novembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, divulgou uma nota informando que o "Gás pra Todos" atenderia, em 2025, 20 milhões de famílias. Silveira chegou a defender que o programa fosse financiado por meio de fundos públicos, e não com recursos do orçamento. Esse caminho excluiria a medida das regras fiscais. A Fazenda, no entanto, vetou essa possibilidade.
O valor total do programa para 2025 que foi definido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é de R$ 600 milhões, insuficiente para atender as 22 milhões de famílias citadas por Lula.
O "Gás pra Todos" substituirá o Auxílio-Gás, que funciona atualmente. No programa vigente, as famílias beneficiadas recebem na conta o valor equivalente à metade do preço médio do botijão de gás a cada dois meses. No novo modelo, cada família receberá um voucher para trocar pelo botijão gratuitamente, também a cada dois meses. As distribuidoras irão receber subsídios do governo para custear a gratuidade.
Imposto de Renda e consignado
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais foi anunciada no final de 2024, junto com o pacote fiscal. O governo optou por enviar a matéria ao Congresso neste ano, após a repercussão negativa, junto ao mercado, do anúncio da medida junto com o pacote fiscal.
Haddad chegou a anunciar, também no final de 2024, que a compensação da perda arrecadatória com a isenção viria da tributação das pessoas com rendimentos mensais acima de R$ 50 mil. Ainda há dúvidas se a medida seria suficiente para equilibrar as perdas. A tributação dos ricos, no entanto, encontra resistência no Congresso.
O projeto do consignado privado prevê a criação de uma plataforma do governo em que a população poderá comparar os juros cobrados pelas instituições financeiras. Os bancos, por sua vez, terão acesso a dados dos trabalhadores que estão na plataforma e-Social. Com isso, terão mais elementos para fazer uma análise de risco e oferecer juros mais baixos que o atual.
Iguatu.net