Lula propõe criar Ministério da Segurança e aumento real do mínimo

Na busca pela reeleição, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseia parte de seu plano de governo nos feitos da gestão atual. Muitas propostas visam dar continuidade a políticas adotadas nos últimos quatro anos ou aprofundá-las, com mais investimentos ou alcance. 

>> Veja a íntegra do documento:

A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta sexta-feira (18), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as propostas do plano de governo de Lula, considerando diferentes áreas de gestão, estão o aumento do salário mínimo sempre acima da inflação, investimento em defesa nacional, criação de um ministério para a segurança pública e a ampliação do programa Farmácia Popular com inclusão de exames laboratoriais gratuitos.

Saúde

Em seu programa de governo para uma eventual reeleição, a campanha de Lula fala em criar “a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo”. Para isso, prevê investimentos em diagnóstico e tratamento ao câncer com técnicas e equipamentos modernos, bem como atualização de novos medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos.

No âmbito do programa Farmácia Popular, existente desde 2004 e que disponibiliza medicamentos da Atenção Primária à Saúde para 12 indicações diferentes, a proposta é incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde. A meta é incluir doenças como hipertensão arterial e diabetes no rol de exames ofertados pelo programa.

Segurança pública

Uma das principais propostas de Lula para caso seja reeleito é a criação do Ministério da Segurança Pública. Uma vez criada, a pasta coordenaria, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública. Além disso, fortaleceria a integração entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado, por exemplo.

A proposta para o setor visa o fortalecimento do Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano. No âmbito do programa, Lula pretende avançar no enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos; asfixiar financeiramente o crime organizado e as milícias, fortalecer a segurança nos presídios, entre outras providências.

Educação

No campo da educação, Lula promete investir mais em institutos federais de educação técnica e tecnológica. “No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos”, afirma o programa de governo de Lula.

O documento fala também em expandir a cobertura das creches, investir em ensino integral e criar mais oportunidades ao ensino técnico e superior.

Economia

O plano de governo de Lula prevê isenção de impostos para a cesta básica e “dar continuidade à política de valorização do salário mínimo”. Além disso, fala em “manter a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável, garantindo que a renda real da população cresça acima do custo de vida”.

Dentre os planos de um novo governo de Lula para a indústria, está o fortalecimento do que chama de neoindustrialização. “O foco estratégico está na inovação, IA [inteligência artificial], minerais críticos e outros ativos capazes de colocar o Brasil de uma vez por todas como protagonista em áreas portadoras de futuro”, diz o plano de governo.

Corrupção

As propostas de combate à corrupção passam por dar sequência ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, fortalecendo a prevenção e a responsabilização de corruptos e corruptores. Um novo governo Lula, caso reeleito, promete aprimorar as políticas e medidas de transparência. O Portal da Transparência deverá se basear em dados abertos e inteligência artificial.

Soberania

O discurso da soberania tem sido reiterado por Lula em seu terceiro mandato, sobretudo a partir das tarifas de importação impostas ao Brasil pelos Estados Unidos. O plano de governo fala em proteger as fronteiras e fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa, equipando as Forças Armadas, responsáveis por proteger o território brasileiro e seus recursos naturais.

O fortalecimento da Inteligência de Estado também é abordado no plano de governo. A ideia é garantir proteção diante de ameaças geopolíticas, tecnológicas, cibernéticas e do crime organizado transnacional.

“A atividade será exercida em caráter civil, subordinada ao Estado Democrático de Direito, à neutralidade político-partidária, aos direitos fundamentais e ao controle democrático, rejeitando seu uso para fins de perseguição política”, afirma o documento da campanha de Lula.

Política externa

Um eventual quarto governo de Lula irá focar na integração da América do Sul e a afirmação da região como zona de paz. O Mercosul, frequentemente exaltado pelo atual presidente, continuará sendo prioridade. “Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul”, diz o plano de governo.