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O Ministério Público do Ceará conquistou pela quarta vez seguida o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, anunciado nesta terça-feira (10/11), é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo o país. Neste ano, o MPCE alcançou o índice de 97,6%.
O MP atinge o nível máximo no ranking desde 2023. A análise consiste na avaliação dos Portais da Transparência dos Órgãos Públicos de todas as esferas dos Três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias.
“O Selo Diamante alcançado pelo MPCE é motivo de orgulho para todos nós, que prezamos pela transparência e pelo respeito aos princípios da administração pública”, comemora a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro.
Para a secretária de Auditoria e Controle Interno do MP do Ceará, Ana Cristina Viana, o reconhecimento também demonstra o compromisso institucional com o acesso à informação. “É importante destacar que a gestão do Portal da Transparência, realizada pelo Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI), conta com a participação de todos os setores responsáveis pela produção e disponibilização das informações. Esse trabalho integrado é fundamental para garantir que os dados estejam sempre atualizados, completos e acessíveis à sociedade”, reforça.
Por meio do Programa Nacional de Transparência Pública, a Associação busca, além de avaliar, aprimorar a transparência ativa das instituições públicas, unindo a autoavaliação das instituições com a validação técnica do Sistema Avalia, realizada por auditores dos Tribunais de Contas com base em evidências diretas encontradas nos portais.
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