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Visando ampliar o atendimento à população caririense, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Faculdade Cecape firmaram convênio para implantar um Núcleo de Mediação Comunitária na instituição de ensino, em Juazeiro do Norte. A previsão é que o espaço seja inaugurado no início do primeiro semestre de 2027 e funcione no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Nesta quinta-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, realizou visita institucional à unidade e conheceu as instalações onde serão realizados os atendimento.
A iniciativa busca fortalecer a mediação como instrumento de resolução consensual de conflitos, aproximando o Ministério Público da população. A parceria também permitirá que estudantes do curso de Direito tenham contato direto com práticas de mediação e com a atuação do MP nessa área.
Para Herbet Santos, o convênio reforçou o compromisso do Ministério Público em estar cada vez mais próximo do cidadão. “Essa parceria fortalece a mediação comunitária e permite que o Ministério Público torne seus serviços mais acessíveis, ampliando as possibilidades de atendimento à população de Juazeiro do Norte e de toda a região do Cariri”, destacou.
A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Cecape, Daniele Sampaio, ressaltou a importância da iniciativa para a formação dos futuros profissionais. “A criação do Núcleo de Mediação Comunitária dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas é uma oportunidade para que os alunos desenvolvam essas habilidades na prática. Durante muito tempo, a formação jurídica esteve muito associada à cultura do litígio. Hoje, é fundamental compreender e investir nos métodos consensuais de resolução de conflitos. Com o Núcleo, os estudantes poderão vivenciar essa realidade e conhecer também o funcionamento do Ministério Público nessa perspectiva”, afirmou.
Participaram da visita, pela Faculdade Cecape, o diretor-geral, Roberto Lacerda, e a coordenadora do curso de Direito, Daniele Sampaio. Pelo MPCE, além do PGJ Herbet Santos, estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão; e o promotor de Justiça Flávio Corte, titular da 13ª PJ de Juazeiro do Norte.
