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O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, instaurou, nessa terça-feira (27/10), procedimento para apurar possível crime de xenofobia ocorrido em um grupo de WhatsApp de um condomínio localizado no município. Conforme informações encaminhadas ao MP, no último domingo (25/10), segundo turno das eleições, dois moradores teriam proferido ofensas discriminatórias contra nordestinos em virtude da opção político-eleitoral da maioria da população da região.
A Promotoria solicitou o comparecimento dos dois envolvidos à sede das Promotorias de Justiça de Eusébio para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, devendo o condomínio também encaminhar informações sobre os moradores.
A xenofobia, ou seja, a discriminação contra pessoas de outras regiões, nacionalidades, culturas e etnias, foi equiparada ao crime de racismo (Lei Federal nº 7.716/1989), conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Justiça (STJ). A pena pode variar de 3 a 5 anos de prisão.
:: Denúncias
O cidadão pode procurar a 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio para denunciar esse e outros assuntos através do telefone (85) 3106-5516, do WhatsApp (85) 98563-3130 e do e-mail 2prom.eusebio@mpce.mp.br. A Promotoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do MP em Eusébio (Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4808, bairro Centro). O MP orienta que a população guarde registros que possam comprovar os fatos denunciados, como prints, áudios e vídeos.
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