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Uma mulher foi absolvida da acusação de homicídio contra o ex-namorado em Fortaleza, nesta terça-feira (23). A Justiça considerou que o golpe que ela deu nele, usando uma faca serrinha, foi legítima defesa e evitou um possível feminicídio, devido ao histórico de agressões que ela sofreu durante o relacionamento. A identidade da mulher vai ser preservada a pedido dela.
A decisão foi da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Composto por sete jurados, o Tribunal do Júri inocentou a ré da acusação, após argumentos e provas sustentadas pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE).
O caso ocorreu em 2021. À época, ela apontou uma faca de serrinha, que estava em cima da pia da cozinha, para se defender das agressões do namorado. No calor do momento, ela desferiu um único golpe e atingiu uma região fatal do corpo do companheiro. A mulher chegou a prestar socorro, mas o homem não resistiu ao ferimento e faleceu à espera da ambulância.
Desde então, ela seguiu presa provisoriamente no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). A defesa dela foi feita pelo defensor público Emerson Castelo Branco Mendes, e acompanhada pelo defensor público Paulo César de Oliveira do Carmo.
Antes de cometer o ato, Sarah viveu, por um ano e quatro meses, um relacionamento abusivo com o namorado. O argumento do amar era passe livre para violências e abusos das mais diferentes formas, desde tapas no rosto ao isolamento forçado de Sarah em casa.
“A jovem vivia um relacionamento abusivo dentro de um círculo de violência que a levou a ser acusada pelo crime de homicídio. Nesse círculo, ela era a vítima do seu namorado, que a tratava com violência física, violência psicológica e violência moral. A situação que ela enfrentava, infelizmente, é a realidade de muitas e muitas mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica”, disse Emerson, titular no Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (NUAPP).
O defensor público informou que, durante o próprio pronunciamento perante os jurados, retratou dois destes episódios de agressão, onde ciúmes e tentativa de controle por parte deste relacionamento abusivo, poderia chegar a um desfecho trágico, como o que ocorreu.
“Um dia, em cima da cama, o agressor ficou com ciúmes porque a jovem seguia um ex-namorado no instagram. Ele a obrigou a bloquear o perfil desse ex-namorado e, como ela não bloqueou, ele ficou com muita raiva. Pegou um travesseiro e começou a sufocá-la na cama com esse travesseiro. Ela conseguiu arranhá-lo e se desvencilhar do sufocamento. Por muito pouco, a mulher não morreu nesse dia”, conta.
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