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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu a prisão em flagrante de Erika de Souza Vieira Nunes em preventiva (sem prazo para terminar) após audiência de custódia nesta quinta-feira (18), na Casa de Custódia de Benfica, na zona norte da capital fluminense.
Erika, 43, foi presa em flagrante pela Polícia Civil na terça por suspeita de vilipêndio de cadáver e furto, após ir a uma agência bancária em Bangu tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil com Paulo Roberto Braga, 68, seu parente.
Funcionários do banco desconfiaram de que o idoso estava morto, e agentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) constataram o óbito. Braga estava sentado em uma cadeira de rodas.
A advogada Ana Carla de Souza Correa, que representa a defesa de Erika, afirmou na saída da audiência de custódia que vai pedir a revogação da prisão.
"Não é porque o caso nos causa estranheza ou clamor social que isso é suficiente para um tratamento diferenciado", afirmou a advogada. "Poderia ter sido aplicado a ela o artigo 318 do Código de Processo Penal por equiparação. Erika tem uma filha especial [com deficiência] e é a guardiã. A filha precisa dos cuidados dela", afirma Correa, citando a norma que estabelece condições para prisão domiciliar de mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.
Erika levou Braga duas vezes a um banco logo após ele ter alta hospitalar de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Bangu, na zona oeste do Rio, na segunda-feira (15).
Segundo policiais que atuam no caso, no dia seguinte, ela o levou a outra agência, onde a gerente, após constatar que ele estava apático, acionou o Samu e a polícia.
Imagens obtidas pela polícia mostram Erika levando Paulo a um banco BMG, em Bangu, na segunda. De acordo com o prontuário médico, ele ficou dependente de oxigênio entro os dias 8 e 15 deste mês.
No dia em que teve alta, de acordo com o prontuário, "o paciente estava taquicárdico, com frequência cardíaca de 97 batimentos por minuto, saturação de oxigênio no sangue periférico de 95%, disártrico e com dificuldade para deglutir", segundo informações do laudo pericial do IML (Instituto Médico Legal).
Mesmo assim, Erika tentou sacar o dinheiro do empréstimo que havia sido contratado no dia 25 de março, por meio do celular. Era necessário que Paulo fosse até uma agência pessoalmente para retirar a quantia ou solicitar a transferência para uma conta nominal.
Imagens de uma câmera de segurança mostram o idoso entrando na agência em uma cadeira de rodas e gesticulando com certa dificuldade. Não há informações sobre a razão da falta de concretização do empréstimo. Procurado, o BMG não quis se manifestar.
Como não conseguiu retirar o valor, Erika saiu com o idoso novamente na terça. Nesse dia, um mototaxista a ajudou a retirar Paulo de casa e colocá-lo no carro de aplicativo para ir à agência bancária em Bangu. Em depoimento à polícia, ele afirmou que o idoso estava debilitado, mas "respirava e tinha força nas mãos".
O laudo do IML aponta que Paulo morreu entre as 11h30 e as 14h de terça. Assim, não é possível afirmar se ele morreu antes de entrar na agência bancária para onde foi levado ou se o óbito ocorreu quando já estava no local.
Iguatu.net