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Pelo menos duas mulheres desistiram de testemunhar na ação cível movida contra um médico de Juazeiro do Norte, no Ceará, após falas machistas do juiz que conduzia audiência no último dia 26 de julho. Caso pedidos da defesa não sejam atendidos, vítimas de crime sexual voltarão a ter audiência com juiz que afirmou que mulheres são "bicho da língua grande" e que "chutam as partes baixas" dos homens. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará abriu sindicância para apurar o caso.
Se o juiz Francisco José Mazza Siqueira continuar na condução do caso, as pessoas envolvidas na ação terão uma próxima audiência com ele em fevereiro de 2024, explica o advogado Aécio Mota, que defende a vítima que moveu a ação.
O processo pede indenização pelo trauma sofrido após uma mulher ter sido abusada durante atendimento do médico e acupunturista Cícero Valdizébio Pereira Agra. As primeiras denúncias contra o médico vieram à tona em 2021 (veja abaixo).
"Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita bicho... bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher", disse o juiz Francisco José Mazza durante audiência.
Na audiência realizada no Fórum de Juazeiro do Norte, havia pelo menos dez mulheres: eram testemunhas em favor da vítima, uma das advogadas da vítima e testemunhas em favor do médico.
Ainda durante a audiência, o juiz Francisco José Mazza afirmou que era assediado por mulheres quando era professor.
"Tinha aluna que chegava se esfregando em mim – aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto –, e dizia: 'professor, não sei o quê, não sei o quê...' Eu dizia: 'minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo'."
Após falas do juiz, testemunhas que trariam depoimentos contra o médico afirmaram ao advogado que não têm condições psicológicas de sentar mais uma vez de frente com o magistrado.
“A gente está trabalhando para que isso não aconteça, para que o processo seja julgado por outro juiz”, explica o advogado ao g1. Até o fim desta semana, Aécio deve protocolar medidas junto aos órgãos competentes, como o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
"Essas vítimas, toda vez que elas têm que relatar tudo isso de novo na frente de alguém, que normalmente é homem, é como se elas tivessem passando pelo abuso tudo de novo. Então esse trauma psicológico é reavivado em todas as vezes que elas têm que passar por isso", comenta o advogado Aécio Mota.
Outro ponto a ser questionado é a presença do médico Cícero Agra na audiência. "A gente vai recorrer porque a gente quer também que as vítimas sejam ouvidas por videoconferência. Elas não têm condições de estar no mesmo ambiente do médico, na presença do abusador", acrescenta.
Processos contra o médico
O advogado Aécio Mota detalha que o médico Cícero Agra está sendo processado em esferas diferentes. Ele defende três vítimas nessas ações.
- Na esfera cível: a vítima pede indenização pelo dano sofrido após crimes sexuais. É o único caso que está sob condução do juiz Francisco José Mazza Siqueira. As falas do magistrado foram registradas na primeira audiência deste processo.
- Na esfera criminal: o médico será julgado por violação sexual mediante fraude e pode ter a prisão como pena. A primeira audiência está prevista para agosto de 2024.
Ainda conforme o advogado, as vítimas esperaram pelo menos um ano e meio desde o início das denúncias. Caso não haja adiamento da primeira audiência no processo criminal, a espera terá sido de dois anos e meio nesta esfera.
Ele relata que, dentre as mulheres que denunciaram e moveram ações, há uma vítima que desenvolveu síndrome do pânico após o abuso. E acrescenta que conhece outras mulheres que desistiram ou de fazer o boletim de ocorrência inicial, ou de levar um processo adiante contra Cícero Agra.
"É importante salientar que, para nós, todo esse comportamento do juiz na audiência externa apenas um comportamento machista da sociedade. A luta das vítimas é para que isso não aconteça com outras pessoas. É bom que se diga que o médico continua trabalhando normalmente. Quem é que me garante que isso não está acontecendo novamente? Então a luta é uma luta maior, é contra a violência de gênero", conclui o advogado.
Em nota, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que, diante das denúncias iniciais, "repudia quaisquer ações misóginas ou condescendentes com assédio sexual e/ou moral de gênero".
Em seguida, a nota acrescenta que a associação "considera, contudo, não ser prudente, nem oportuno, desde logo, imputar responsabilidade ao magistrado, sem análise de todo o contexto da situação apontada e antes mesmo de uma eventual apuração de sua conduta funcional pelos órgãos competentes, especialmente em razão da absoluta excepcionalidade do que restou noticiado."
"Assim, espera-se que o episódio seja devidamente esclarecido, em resguardo aos interesses das pessoas envolvidas e da própria Instituição da qual faz parte o magistrado", conclui a nota da ACM.
O Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que "não tomou ciência, até o momento, de qualquer reclamação disciplinar para apurar os fatos narrados". "Todas as denúncias ou reclamações relacionadas à atuação de juízes, submetidas à Corregedoria-Geral da Justiça, são devidamente apuradas", completou o tribunal, em nota.
Juiz já foi denunciado por briga de galo
O juiz Francisco José Mazza Siqueira já foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por participar de rinhas de galo. A denúncia havia sido formalizada em maio de 2021, afirmando também que o magistrado criava galos em cativeiro na própria residência.
Na denúncia, o MPCE também apontava que o juiz havia feito uma ligação telefônica intimidando um delegado da Polícia Civil do Ceará, que investigava a ocorrência de rinhas de galo na região do Cariri.
Em 2013, o pedido de instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz foi arquivado em decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por maioria dos votos dos desembargadores pela inexistência de indícios que levassem o processo adiante. À época, Francisco José Mazza atuava na Comarca do Crato, no interior do Ceará.
Relembre denúncias contra o médico
Em dezembro de 2021, pelo menos duas mulheres haviam registrado boletim de ocorrência contra o médico acupunturista Cícero Valdizébio Pereira Agra.
Nas denúncias por violação sexual, uma delas afirmou que o médico havia tocado o seu seio com a boca durante o atendimento no consultório dele, em Juazeiro do Norte.
Outra mulher relatou que o médico havia tocado em partes do corpo próximas ao seio durante massagem e que ele teria, certa vez, dado um tapa em suas nádegas. A mulher informou, inclusive, que a atendente da clínica estava ciente do desconforto relatado por outras mulheres.
Com a repercussão das duas primeiras denúncias, outras duas mulheres registraram boletim de ocorrência nos dias seguintes.
Após cerca de duas semanas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou o médico por crime sexual mediante fraude, quando a pessoa utiliza da posição para cometer prática libidinosa que não corresponde a esta posição.
Iguatu.net