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O Ministério Público do Ceará reuniu, nesta sexta-feira (13/11), representantes do sistema de Justiça, instituições e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. O debate ocorreu durante o seminário “Consciência Negra, Justiça e Democracia: enfrentando o racismo estrutural e construindo a igualdade racial”, realizado na capital em alusão ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A programação promoveu diálogo e troca de experiências.
Na abertura, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, reforçou que o combate ao racismo é necessário para o fortalecimento da democracia. “A construção de uma sociedade democrática exige o compromisso permanente com a promoção da dignidade da pessoa humana, de inclusão, de respeito às diversidades. Com isso, não há justiça plena enquanto persistirem barreiras que impeçam o exercício igualitário da cidadania. Falar sobre igualdade racial é reconhecer o racismo estrutural, que ainda produz desigualdades, limita a oportunidade e desafia a efetivação dos direitos fundamentais assegurados na Constituição”, destacou.
A promotora de Justiça Giovana de Melo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), enfatizou que consciência negra é memória e resistência, mas é também projeto de futuro. “E construir esse futuro significa compreender que enfrentar o racismo não interessa apenas à população negra. É uma responsabilidade democrática de toda a sociedade, um dever constitucional de todas as instituições. Que possamos sair deste seminário não apenas mais conscientes das desigualdades que precisamos enfrentar, mas também preparados e comprometidos para transformá-las”, ressaltou.
A integrante do Movimento Negro Unificado (MNU), Daniela Silva, avaliou de forma positiva o evento. “É extremamente importante essa pauta estar no Judiciário. Diante da nossa sociedade racista, que contribui para que a desigualdade continue operante, eventos como esses, durante o Novembro Negro, trazem reflexão através do letramento racial e contribuem para desfazer estereótipos trazidos pelo racismo estrutural que se transformam em microviolências. Combater tudo isso é necessário!”, pontuou.
Programação
Pela manhã, foi realizada a palestra magna “O que é racismo estrutural? Desigualdades raciais, instituições e sistema de Justiça”, ministrada pela promotora de Justiça do MPPA e integrante do NIERAQ – Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Karoline Bezerra Maia. Em seguida, a mesa redonda 1 abordou o “Racismo institucional e Sistema de Justiça: desafios e estratégias para uma atuação antirracista”, que foi conduzida pelo promotor de Justiça do MPCE, Diego de Lima Leal; pela delegada da Polícia Civil, Ana Paula Silva Santos Barroso; e pela juíza federal em Fortaleza, Paula Emília Aragão; pelo professor e coordenador do Co-Laboratório de Estudos Críticos Anticoloniais ECoS-Mundo, Francisco Rômulo do Nascimento Silva; pelo advogado, pesquisador e coordenador do escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Dom Aloísio Lorscheider – EDHAL, Marcus Giovani Ribeiro Moreira ( .
Na mesa 2, foi discutido o tema “Racismo religioso, liberdade de crença e proteção dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana”. Participaram a delegada adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual – Decrim, Yasmin Ximenes Pontes; a presidente do Instituto Sociocultural Mãe Balbina e líder do Terreiro de Umbanda Jesus Maria José, Mãe Gardênia; sacerdotisa do Terreiro de umbanda Tenda Mãe Tutu, Mãe Telma; coordenador Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Igualdade Racial do Ceará, Wellyson Aguiar.
Já a mesa 3 discutiu “Violência racial, mulheres negras e juventudes: desafios para as políticas públicas e o acesso à Justiça”. O debate foi conduzido pela integrante do Movimento Negro Unificado, Aya Larissa Costa; pela integrante do coletivo Meraki do Gueto, Tamara Cristina; e pela membro ativa do Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC, da Frente de Mulheres do Cariri e do Movimento Negro Unificado, Zuleide Fernandes de Queiroz.
Realização
O seminário foi uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Niace), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP, da Justiça Federal, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU).
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