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O Ceará é o terceiro estado do Nordeste com maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família em abril, segundo o Governo Federal. Ao todo, 1,49 milhão de famílias assistidas. Ceará foi superado apenas pela Bahia (2,56 milhões) e por Pernambuco (1,67 milhão) na região.
Os recursos federais transferidos ao estado somam mais de R$ 986,44 milhões e esse valor garante, neste mês, um benefício médio de R$ 662,14, que será pago em todos os 184 municípios cearenses. Os pagamentos foram iniciados nesta sexta-feira (14) e seguem até o próximo dia 28.
Abril marca o segundo mês de pagamento do Benefício Primeira Infância, uma das conquistas do novo Bolsa Família, que assegura um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Ao todo, 561.323 crianças nesta faixa etária serão contempladas no Ceará e, para isso, estão reservados R$ 84,19 milhões dos quase R$ 1 bilhão destinado ao estado.
Fortaleza é a cidade com maior número de beneficiários, com 353.950 famílias contempladas. Outros três municípios contam com mais de 30 mil famílias assistidas este mês no estado. São eles:
- Caucaia: 65.321
- Maracanaú: 31.786
- Juazeiro do Norte: 31.563
Em abril também será pago o Auxílio Gás, que a cada dois meses considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha para o pagamento do benefício. O valor a ser repassado neste mês em todo o país é de R$ 110 por família e um total de 405.840 famílias, de todos os municípios cearenses, receberão o pagamento. Nesta frente estão reservados R$ 44,64 milhões em recursos federais.
Programa Nacional
Neste mês, 21,19 milhões de famílias serão beneficiadas pelo PBF, em todas as 5.570 cidades brasileiras. O total a ser transferido é próximo de R＄ 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior tinha sido registrado mês passado, com R$ 670,33.
Em relação ao Benefício Primeira Infância, 8,89 milhões de crianças de zero a seis anos serão assistidas em abril em todo o Brasil. O investimento para o pagamento desse benefício é de R$ 1,33 bilhão. Neste mês, 7,21 milhões de famílias contam com pelo menos uma criança na faixa etária prevista para o pagamento.
Novo programa
O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa. O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
Iguatu.net