A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei do Governo Elmano de Freitas (PT) com urgência, em sessão que durou cerca de 2h. O momento não contou com a participação de deputados da oposição, que participaram da filiação de Ciro Gomes ao PSDB, embora alguns tenham confirmado presença no Plenário 13 de Maio antes de ir ao evento. 

Logo no início, o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), anunciou que os deputados inscritos no 1º expediente abriram mão dos seus tempos. O momento é dedicado ao pronunciamento de nove parlamentares — 10 minutos para cada —, que são definidos por ordem alfabética entre as sessões da semana. 

Em seguida, os deputados aprovaram o requerimento de urgência de duas matérias do Executivo estadual. A primeira tratava da ascensão funcional de servidores da Secretaria de Saúde do Ceará. Sob o regime especial de tramitação, a matéria foi validada nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e conjuntas e, logo em seguida, no Plenário 13 de Maio, por unanimidade. 

A outra mensagem que ganhou regime de urgência foi a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) 08/2025 que trata da prorrogação excepcional de contratação professores temporários pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), até 30 de junho de 2026. A PEC ainda precisa ser apreciada em dois turnos para ser validada.

Ainda durante a sessão, a Assembleia aprovou uma série de projetos de lei e de indicação dos deputados. Entre eles, o PL que reconhece o Forró como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Ceará.

Dentro da mesma sessão, os parlamentares realizaram uma solenidade para lançar o selo e o carimbo em comemoração aos 190 anos da Casa, celebrado em 2025. A ação ocorre em parceria com os Correios. 

OPOSIÇÃO FORA DA ALECE

Nenhum deputado da oposição da Assembleia Legislativa participou da sessão da manhã desta quarta-feira (22), devido à filiação de Ciro Gomes ao PSDB, em um hotel de Fortaleza. 

No entanto, alguns parlamentares registraram presença antes de participar do evento, estando “presentes” no painel do Plenário 13 de Maio, mesmo não estando na Casa. Foram eles:

1. Antônio Henrique (PDT)
2. Cláudio Pinho (PDT)
3. David Vasconcelos (PL)
4. Dra. Silvana (PL)
5. Felipe Mota (União Brasil)
6. Emília Pessoa (PSDB)
7. Lucinildo Frota (PDT)
8. Pedro Matos (Avante)