Um bebê recém-nascido foi encontrado dentro de um saco em meio ao lixo na Rua Coronel Antônio Ferreira, no bairro Gererau, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quinta-feira (30). A criança estava dentro de um recipiente utilizado para armazenamento de resíduos quando foi localizada por trabalhadores responsáveis pela coleta.
Segundo informações iniciais, os garis retiravam os sacos de lixo do local quando encontraram o recém-nascido. A área foi isolada para os procedimentos de investigação e para verificar as circunstâncias da ocorrência.
Até a publicação desta matéria, não havia informações oficiais sobre a existência de sinais de violência ou sobre a identidade dos responsáveis pelo bebê.
O GCMAIS entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) para solicitar informações sobre o caso, mas não recebeu retorno até a publicação. O texto será atualizado caso haja manifestação oficial.
Gari relata momento em que encontrou recém-nascido
O gari Mauro Estênio, que participou da coleta e presenciou o momento em que o bebê foi encontrado, contou à equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza como ocorreu a descoberta. Segundo ele, o recém-nascido estava colocado sobre um recipiente de lixo, coberto por materiais.
"Em cima do tambor, com a lona, a toalha, num saco preto. Tava debaixo das sacolas."
Mauro afirmou que percebeu imediatamente que se tratava de uma criança ao retirar o saco: "quando tirei o saco, percebi logo. Fiquei assustado, pensei que era um boneco."
Polícia deve investigar circunstâncias do caso
A ocorrência deverá ser apurada pelas autoridades responsáveis para esclarecer como o bebê foi deixado no local, quem seria responsável pelo abandono e quais foram as circunstâncias do crime.
A investigação deverá analisar informações coletadas no local, depoimentos de possíveis testemunhas e exames periciais.
Abandono de bebê pode configurar crime no Brasil
O abandono de um bebê recém-nascido pode ser enquadrado, conforme as circunstâncias, como abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal.
O crime ocorre quando uma pessoa abandona alguém que está sob seus cuidados, guarda, vigilância ou autoridade e que não possui condições de se proteger dos riscos provocados pelo abandono.
A pena prevista para esse crime é de detenção de seis meses a três anos. A punição pode aumentar quando o abandono ocorre em local considerado ermo, quando a vítima sofre lesão corporal grave ou quando há morte.
Dependendo dos elementos encontrados durante a investigação, outros enquadramentos também podem ser analisados pelas autoridades, como homicídio tentado ou consumado, caso seja comprovada intenção ou resultado relacionado à morte da vítima.
A definição depende de fatores como quem abandonou a criança, o local onde ela foi deixada, as condições de saúde do bebê e se houve intenção de causar a morte.
Feto foi abandonado no Conjunto Ceará em julho
Outro caso, envolvendo abandono de um feto, foi registrado em julho deste ano, no Conjunto Ceará, em Fortaleza.
O corpo foi encontrado no canteiro central de uma avenida e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil do Ceará. As forças de segurança realizaram diligências para identificar e localizar um casal suspeito de envolvimento.
Segundo as primeiras informações apuradas pelas autoridades, uma mulher teria entrado em trabalho de parto na calçada de um estabelecimento comercial da região. Depois disso, o feto teria sido entregue ao homem que a acompanhava.
Ainda conforme os relatos iniciais, o homem teria deixado o corpo no canteiro central da avenida antes de sair do local junto com a mulher.
Moradores e pessoas que passavam pela região acionaram a Polícia Militar após perceberem a movimentação. Equipes policiais foram enviadas para realizar o isolamento da área e os primeiros levantamentos.
Denúncias para a polícia
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncia", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
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