Criança sem sobrenome é impedida de obter serviços de saúde e se matricular em aulas de balé

Raquel foi adotada aos três anos por Maria de Fátima, que faleceu antes de conseguir ajustar o processo adotivo. Sem concluir o processo legal de adoção, a filha ficou a maior parte da vida sem sobrenome.

A ausência, inclusive, era um obstáculo para que a jovem tivesse acesso a serviços básicos, como a retirada de outros documentos e até mesmo receber a vacina contra a Covid-19. Agora ela teme que o mesmo ocorra com Raquelly.

“Eu acho que a minha felicidade de segurar a certidão de nascimento dela com o nome alterado vai ser maior do que quando eu estava com os meus documentos. Minha filha não vai passar pelas situações que eu passei, ela vai ter um futuro melhor, vai concluir os estudos, se formar, ter um emprego e ser muito feliz”, espera Raquel.

Natali Massilon Pontes, supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial, explicou que, para resolver as alterações na certidão de nascimento da Raquel, foi preciso entrar com uma ação judicial de adoção de maiores de 18 anos.

“Raquel é filha adotiva de uma senhora que faleceu há muitos anos e que não teve tempo de finalizar o processo adotivo. Coube à filha, Rosilene Lima, assumir a maternidade de Raquel. Comprovamos esse vínculo materno entre Raquel, Rosilene e Elizângela, companheira há mais de vinte anos de Rosilene”, comentou a defensora pública.