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A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil - CE) denunciou a existência de quatro câmeras e um microfone escondidos no apartamento onde ela morava na Asa Norte, em Brasília. Os equipamentos foram encontrados em 28 de agosto de 2023 e a investigação corria em segredo de justiça até a última semana (veja detalhes mais abaixo).
Na quarta-feira (17), a parlamentar divulgou o suposto crime em suas redes sociais. As câmeras e o microfone foram descobertos pelos assessores da deputada (veja vídeo acima).
"Este ato não apenas infringiu os meus direitos individuais fundamentais, garantidos por nossa Constituição, mas também impôs um peso emocional imensurável, resultando em traumas, sensação de vulnerabilidade constante e pânico", disse Dayany Bittencourt.
Segundo a polícia, dois suspeitos foram identificados e o delegado responsável pelo caso pediu uma nova perícia nos equipamentos encontrados.
Conforme os assessores da parlamentar, as imagens e o áudio eram transmitidos por um modem Wi-Fi e um aparelho DVR, onde ficava o HD. Todos os equipamentos estavam ligados.
A investigação
O depoimento dos investigados, que faz parte do inquérito, diz que eles não têm ligação direta com a deputada. Assessores da deputada informaram que o delegado responsável pelo caso pediu uma nova perícia nos equipamentos encontrados.
"O inquérito corria em segredo de justiça até a última semana, para que os responsáveis pudessem ser punidos com rigor, mas, infelizmente, não obtivemos essa resposta firme contra os criminosos. Continuamos lutando por justiça, para garantir que, não tenhamos mais pessoas passando por esse tipo de violência e violação de seus direitos", disse a deputada.
Dayany Bittencourt enviou ofícios para a Presidência da Câmara dos Deputados, para a Secretaria da Mulher, para o Observatório da Mulher, para a Procuradoria da Mulher, para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e para a Procuradoria Parlamentar, denunciando o caso.
A parlamentar informou que está tomando todas as medidas legais cabíveis para investigar e processar os responsáveis pelo crime.
Ainda que seja usada para fins de segurança, a gravação de imagens sem autorização pode configurar crime. O Código Penal prevê pena de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multa, para quem gravar cenas íntimas sem o conhecimento de quem está nelas.
Hospedagens estão entre os locais que alertam sobre a possibilidade de existência de câmeras escondidas. Televisores, modem de internet, tomadas, luminárias, até em pequenas entradas do ar condicionado, por exemplo, é possível esconder uma câmera.
Especialistas orientam que o celular pessoal pode ser utilizado para identificar essas câmeras:
- Procurar por lentes de câmeras: com o quarto mais escuro possível, ligue a câmera do celular com o flash ativado e olhe pela tela para ver se a luz está refletindo pequenos pontinhos em lugares incomuns, como detectores de fumaça ou luminárias – esse reflexo pode revelar a presença de uma lente de câmera.
- Confira as tomadas: use equipamentos como o carregador de celular para testar a instalação elétrica do quarto – se as entradas forem do mesmo padrão que o plugue do equipamento e não for possível conectá-lo à tomada, ela possivelmente foi adulterada.
- Verifique os espelhos: Aponte a lanterna do celular para espelhos em busca de pontos transparentes. Toque nos vidros para conferir, pelo barulho, se eles estão ocos, o que pode ser um indício de que existam equipamentos embutidos.
Iguatu.net