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O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório. De acordo com o texto, a taxa seria descontada na folha do pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador brasileiro.
O texto com trechos ainda em construção, prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação de forma individual. O Projeto de Lei deve ser enviado ao Congresso Nacional.
Para o presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro considera essa iniciativa um retrocesso para o povo brasileiro. “O retorno do imposto sindical é uma piada de mau gosto e uma ofensa aos trabalhadores. É inacreditável como isso ainda está sendo discutido em 2023”, afirmou Ribeiro.
Pelo texto inacabado, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos. A ideia é trazer a discussão de negociação do aumento salarial. A proposta também prevê um terço do salário dos trabalhadores aos sindicatos.
A divisão de taxas seria:
- 70% para o Sindicato respectivo;
- 12% para Federação correspondente;
- 8% para a Confederação correspondente;
- 7% para a Central Sindical correspondente;
Ainda está sendo discutido a taxa de 3% para entidades vinculadas aos empregados. As entidades estão em processo de escolha.
Em 2017 o imposto sindical obrigatório foi extinto, quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista, no governo Michel Temer. A taxa correspondia a um dia de trabalho descontado anualmente com a mudança, o imposto passou a ser opcional.
O presidente Lula se mostrou favorável à revisão de alguns pontos da reforma trabalhista.
A movimentação gerou crítica no meio político. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, considera essa iniciativa um retrocesso para o povo brasileiro. “O retorno do imposto sindical é uma piada de mau gosto e uma ofensa aos trabalhadores. É inacreditável como isso ainda está sendo discutido em 2023”, afirmou
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