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Em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 18 de novembro, seminário para discutir os desafios e caminhos para a proteção integral de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contará também com o lançamento da cartilha “O Conselho Tutelar e a articulação do Sistema de Garantia de Direitos”. Para participar, é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.
Aberta ao público, com foco nos integrantes da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, a programação contará com a palestra “O Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos e sua atuação articulada com a Rede de Proteção: avanços e desafios”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Bottega. A professora e advogada Erivânia Bernardino Cruz também fará a exposição “Intervenção mínima e Proteção Integral: como conciliar?”. Os debates serão mediados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), Rafael Morais.
O evento é uma realização do Caopij e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Serviço:
Seminário Conselho Tutelar em Rede: desafios e caminhos para a proteção integral
Data: 18 de novembro de 2026
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Aberto ao público, com foco na rede socioassistencial e nos atores do Sistema de Garantia de Direitos
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
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